DECRETO Nº 491/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIA O DECRETO NA ÍNTEGRA
DECRETO Nº 470/2020
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PORTARIA Nº 1037/2020 ORIENTA AS ROTINAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE AO DECRETO N° 259/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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DECRETO Nº 462/2020 DESIGNA EQUIPE PARA REALIZAR OS SEPULTAMENTOS DE PESSOAS COM INFECÇÕES SUSPEITAS OU CONFIRMADAS PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – ES.
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Dec412-20 – Dispõe sobre Plano de Contingência Econômico para enfrentamento da emergência decorrente do Covid-19
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DECRETO Nº 413/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 402/2020 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA-FEIRA)
DECRETO Nº 402/2020 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA-FEIRA) LEIA O DECRETO AQUI
Resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório – De Efetivo Exercício até 30/05/2020
O Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor HILÁRIO ROEPKE, no uso de suas atribuições e de acordo com os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, torna público o Resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório que atingiram 6 […]
DECRETO Nº 400/2020 – REVOGA O ARTIGO 1º, §1º E §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 392/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS INTERNOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E ADOTA OUTRAS MEDIDAS COM O OBJETIVO DE PREVENIR O CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DECORRENTE NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 395/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ESTABELECENDO ORIENTAÇÕES A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇO, ACADEMIAS DE ESPORTES, ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PÚBLICAS E PRIVADAS E O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO. LEIA O […]
