ENTREGA DE TÍTULOS DE POSSE – PROJETO REGULARIZA SANTA MARIA – VILA HAMMER
Aconteceu na tarde de hoje, dia 28, a entrega de títulos de posse para 44 beneficiários, da localidade de Vila Hammer, em São Luis.
O loteamento denominado de Vila Hammer em São Luiz, Santa Maria de Jetibá, é a segunda área a ser contemplada pelo Programa de Regularização Fundiária “Regulariza Santa Maria”, instituída pela Lei Municipal n º 2.237/19 nos moldes da Lei Federal 13.465/17.
O referido núcleo possui 91 lotes. Nessa primeira fase, 44 Títulos de Posse foram entregues aos beneficiários. Destes, 26 Títulos são SOCIAIS (100% gratuitos) e 18 Títulos na modalidade ESPECÍFICA, com grande redução de custo administrativo e cartorário.
O programa continua em aberto e vários processos da área em questão estão tramitando ou aguardando com pendências de documentações e/ou de pagamento de taxa ou emolumento. Os proprietários dos lotes que ainda não aderiram ao programa, poderão fazê-lo a qualquer tempo, já que o Programa é contínuo.
Para mais informações, procure a Secretaria de Planejamento 27 3263.4841
