Compete ao Conselho Municipal de Turismo de Santa Maria de Jetibá – COMTUR/SMJ:
I – contribuir com o poder Executivo na elaboração e na implantação do Plano Municipal deDesenvolvimento Turístico;
II – fazer a ligação entre a comunidade local e o Poder Executivo Municipal, trazendo as reivindicaçõesda população e apresentando à mesma os planos do Órgão Municipal de Turismo;
III – promover gestão junto à indicativa local, para a montagem de campanhas promocionaiscooperativas; “IV – Colaborar com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na elaboração de CalendárioMunicipal
de Eventos;” V – promover gestões, para captação de novos investimentos para o setor turístico local;
VI – contribuir para a promoção de campanhas de conscientização da comunidade para asatividadesturísticas e, defesa do patrimônio turístico local;
VII – fiscalizar e controlar a execução de programas e projetos turísticos;
VIII – emitir pareceres sobre projetos da iniciativa privada, voltados para as atividades turísticas;