O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, por intermédio da Secretaria de Agropecuária – SECAGR, torna público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO com Associações Agrícolas do Município de Santa Maria de Jetibá, com observância das diretrizes da política da agricultura familiar, regendo-se pelo disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 11.346/2006, Decreto Federal nº 7.272/2010, Decreto Municipal nº 1.416/2017 e nos demais atos normativos aplicáveis, conforme condições e procedimentos a seguir descritos:
17 de maio de 2024
