O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, por intermédio da Secretaria de de Cultura e Turismo, doravante denominada SECTUR, na forma e condições estabelecidas no presente Edital, tornam público, para conhecimento das pessoas jurídicas interessadas, a abertura de Chamamento Público parapara apresentação de projetos técnicos de organizações civis culturais de danças folclóricas, compreendidos como empreendimentos de natureza coletiva e de interesse público, capazes de promover atividades culturais, manter e preservar as tradições, costumes e cultura pomerana.
Incidem e se aplicam às regras estabelecidas neste Edital a legislação federal e estadual, especialmente: Lei Federal nº 13.019/2014e o Decreto Municipal n. 1.416/2017.
