EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 – ASSOCIAÇÕES CULTURAIS (RESULTADO DEFINITIVO)
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO RESULTADO PRELIMINAR APÓS AVAIAÇÃO DE PROPOSTAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 LEIA AQUI O EDITAL
32ª FESTA POMERANA – ONLINE CONCURSO “RAINHA POMERANA E SUAS PRINCESAS” – ONLINE – ERRATA
ERRATA!! – CONCURSO RAINHA E PRINCESAS POMERANAS!! SEGUNDO O REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES Art. 3º d) ter idade mínima de 16 anos e máxima de 26 ANOS completos, até o dia do desfile! (E NÃO 24 ANOS, COMO ESTÁ NO TEXTO) LEIA O REGULAMENTO AQUI 1.A eleição da Rainha Pomerana 2021 e suas Princesas se dará por votação […]
DECRETO N° 545/2021
LEIA O DECRETO AQUI
Uma ótima notícia para as famílias residentes às margens da Barragem de Rio Bonito!
Nas próximas semanas, em conformidade com a Lei 14.066/2020, que versa sobre Segurança de Barragens, serão iniciados os testes operacionais do Sistema de Alerta Sonoro (sirenes), que está sendo implementado pela empresa Statkraft, grupo detentor do direito de exploração da PCH Rio Bonito. O objetivo do sistema é, caso seja necessário em uma situação de […]
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL 004/2021
LEIA AQUI
DECRETO Nº 536/2021 – DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 536/2021 (07/04/2021 – Santa Maria de Jetibá/ES) DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia aqui o Decreto na íntegra
ANTES DE COMPRAR UM LOTE, CONSTRUIR, AMPLIAR OU REFORMAR, PROCURE A PREFEITURA
ATENÇÃO!! ANTES DE COMPRAR UM LOTE, CONSTRUIR, AMPLIAR OU REFORMAR, PROCURE A PREFEITURA!! Alvará de construção é OBRIGATÓRIO! Informações A Prefeitura de Santa Maria de Jetibá comunica a todos os cidadãos que planejam construir ou reformar, que o Alvará de Construção é documento obrigatório. A construção ou reforma que não possuir alvará estará […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2022 – PARTICIPAÇÃO ONLINE
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2022 PARTICIPAÇÃO ONLINE ** Participe da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias correspondente ao exercício de 2022, dando sugestões. Acesse o link disponível abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfahPlyK1YeMDrkmSTZQL4k8FVcvxWyxtGBfBgSPQPDDD66Fw/viewform
DECRETO Nº 530/2021 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4636-R, DE 19 DE ABRIL DE 2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 518/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 530/2021 (06 de Abril de 2021) DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4636-R, DE 19 DE ABRIL DE 2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 518/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia aqui o Decreto na íntegra
DECRETO N° 529/2021 – ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 518/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ENQUANTO CLASSIFICADO COMO “RISCO ALTO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 529/2021 (06 de Abril de 2021) ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 518/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ENQUANTO CLASSIFICADO COMO “RISCO ALTO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia aqui o Decreto na íntegra
