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calendário 2019

Festas e Eventos

Festa Pomerana: 24 de abril a 06 de maio de 2019
Festa do colono: 26 a 28 de julho de 2019
XVIII feira Cientifico-Cultural e IV Semana Regional Centro-Serrana de Ciência e Tecnologia:

Datas Comemorativas

Dia do Imigrante Pomerano: 28 de junho
Dia da Concertina: 18 de outubro

 

  • Carnaval Este ano cai em 05 de MARÇO – Terça-feira – a prefeitura geralmente decreta ponto facultativo  na segunda e quarta depende do Prefeito, e se o Governo do Estado decreta.
  • 18de Abril (5ª Feira Santa) Antecede Feriado Nacional (sexta/ Paixão de Cristo – 19/04 e Domingo 21/04 - Páscoa) - Provavelmente será Ponto Facultativo (18/04) – depende do Prefeito, e se o Governo do Estado Decreta.
  • 06 de MAIO(Emancipação do Município) – Lei Municipal 008/1989

OBS: Este ano cairá em uma segunda-feira (portanto não terá alteração)

 

  • 25 de JULHO(Dia do Colono) – Lei Municipal 008/1989

OBS: Este ano cairá em uma quinta-feira, portanto será comemorado no dia 29/07 segunda-feira após a festa que está marcada para o período de 26 a 28/07.

 

OBS: De acordo com a Lei nº 1496/2012 que alterou alguns dispositivos da Lei  534/2000, a qual alterou a Lei Municipal 008/1989, dispõe o seguinte:

“Quando os feriados de 06 de maio e 25 de julho caírem em dias de semana, de TERÇA-FEIRA a SÁBADO, serão comemorados oficialmente na SEGUNDA-FEIRA SEGUINTE AOS FESTEJOS DAS RESPECTIVAS DATAS COMEMORATIVAS.

  • 30de MAIO - Quinta-feira (Ascensão do Senhor) – Lei Municipal nº 913/2006, alterada pela Lei Municipal nº 965/2007.

OBS: Este Feriado não tem data fixa, é comemorado quarenta dias após o Domingo de Páscoa, “iniciando-se sua contagem a partir do dia de Domingo de Páscoa.”

  • 28 de OUTUBRO – Segunda-Feira(Dia do Funcionário Público Municipal - somente para funcionários).
  • 31 de OUTUBRO – Quinta-feira - (Dia da Reforma de Martim Lutero) – Lei Municipal 006/1989;

Quanto aos demais feriados NACIONAIS constam nos calendários comuns, porém os possíveis pontos facultativos oriundos desses feriados, não temos como informar com antecedência, pois quando o Prefeito decreta,  geralmente decide bem próximo à data.

OBS: Para ter acesso as Leis citadas acima, site: www.pmsmj.es.gov.br no link Leis Municipais e digitar nº da(s) Lei(s).

 

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