• Rua Dalmácio Espindula nº 115 - centro - Santa Maria de Jetibá - CEP 29645-000 - Atendimento ao Público 07:30h às 17:00h
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Festas e Eventos

Festa Pomerana: 24 e 30 de abril e 1 a 3 de maio
Festa do colono:
XIX Feira Cientifico-Cultural e IV Semana Regional Centro-Serrana de Ciência e Tecnologia:

Datas Comemorativas

Dia do Imigrante Pomerano: 28 de junho
Dia da Concertina: 18 de outubro

 

  • RELAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS E POSSÍVEIS PONTOS FACULTATIVOS - 2020

    SANTA MARIA DE JETIBÁ – ES

    • Carnaval

    Este ano cai em 25 de Fevereiro – Terça-feira – a prefeitura geralmente decreta ponto facultativo na segunda e quarta depende do Prefeito, e se o Governo do Estado decreta.

     

    • 09 de Abril(5ª Feira Santa) Antecede Feriado Nacional (sexta/ Paixão de Cristo – 10/04 e Domingo 12/04 - Páscoa) - Provavelmente será Ponto Facultativo (09/04) – depende do Prefeito, e se o Governo do Estado Decreta.

     

    • 06 de MAIO(Emancipação do Município) – Lei Municipal 008/1989

    OBS: Este ano cairá em uma quarta-feira, portanto será comemorado no dia 04/05 segunda-feira após a festa Pomerana, a qual está marcada para o período de 28/04 a 03/05.

     

    • 25 de JULHO(Dia do Colono) – Lei Municipal 008/1989

    OBS: Este ano cairá em um sábado, portanto será comemorado no dia 27/07 segunda-feira após a festa do Colono, a qual está marcada para o período de 23 a 26/07.

     

    OBS: De acordo com a Lei nº 1496/2012 que alterou alguns dispositivos da Lei  534/2000, a qual alterou a Lei Municipal 008/1989, dispõe o seguinte:

    “Quando os feriados de 06 de maio e 25 de julho caírem em dias de semana, de TERÇA-FEIRA a SÁBADO, serão comemorados oficialmente na SEGUNDA-FEIRA SEGUINTE AOS FESTEJOS DAS RESPECTIVAS DATAS COMEMORATIVAS.

    • 21 de MAIO - Quinta-feira(Ascensão do Senhor) – Lei Municipal nº 913/2006, alterada pela Lei Municipal nº 965/2007.

    OBS: Este Feriado não tem data fixa, é comemorado quarenta dias após o Domingo de Páscoa, “iniciando-se sua contagem a partir do dia de Domingo de Páscoa.”

    • 28 de OUTUBRO – Quarta-feira(Dia do Funcionário Público Municipal - somente para funcionários).

     

    • 31 de OUTUBRO – Sábado - (Dia da Reforma de Martim Lutero) – Lei Municipal 006/1989;

    Quanto aos demais feriados NACIONAIS constam nos calendários comuns, porém os possíveis pontos facultativos oriundos desses feriados, não temos como informar com antecedência, pois quando o Prefeito decreta,  geralmente decide bem próximo à data.

    OBS: Para ter acesso as Leis citadas acima, site: www.pmsmj.es.gov.br no link Leis Municipais e digitar nº da(s) Lei(s).

     

    Atenciosamente

    Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá

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