PORTARIA Nº 803/2020
REGULAMENTA O COMITÊ INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- ES, NOS
DECRETO Nº 259/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE
CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS
DECRETO Nº 245/2020
PREFEITURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO