DECRETO Nº 536/2021 – DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 536/2021 (07/04/2021 – Santa Maria de Jetibá/ES) DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia aqui o Decreto na íntegra
DECRETO Nº 473/2021 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 4838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 4838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIA AQUI O DECRETO NA ÍNTEGRA
