DECRETO Nº 402/2020 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA-FEIRA)
DECRETO Nº 402/2020 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA-FEIRA) LEIA O DECRETO AQUI
Resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório – De Efetivo Exercício até 30/05/2020
O Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor HILÁRIO ROEPKE, no uso de suas atribuições e de acordo com os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, torna público o Resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório que atingiram 6 […]
DECRETO Nº 400/2020 – REVOGA O ARTIGO 1º, §1º E §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 392/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS INTERNOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E ADOTA OUTRAS MEDIDAS COM O OBJETIVO DE PREVENIR O CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DECORRENTE NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 395/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ESTABELECENDO ORIENTAÇÕES A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇO, ACADEMIAS DE ESPORTES, ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PÚBLICAS E PRIVADAS E O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO. LEIA O […]
DECRETO 392/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS INTERNOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ COM O OBJETIVO DE PREVENIR O CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DECORRENTE NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. LEIA AQUI O DECRETO NA ÍNTEGRA
Decreto nº 384/2020 – Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de maio de 2020 (sexta-feira)
Leia o decreto AQUI
Aviso – Termo de Orçamento – Proc 4295-20 – COVID-19
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DECRETO Nº 363/2020 – 05/05/2020
DECRETO Nº 363/2020 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIA O DECRETO NA ÍNTEGRA AQUI
Resultado Definitivo da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório publicados em 11/06/2019; 24/09/2019 e 04/02/2020 após pedido de Reconsideração – Janeiro/2019 a 20 de Janeiro/2020
O Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor HILÁRIO ROEPKE, no uso de suas atribuições e de acordo com os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, torna público o Resultado Definitivo da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório publicado em […]
DECRETO 352/2020 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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