DECRETO Nº 434/2021 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO Nº. 01, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 – DIRETORIA
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RESOLUÇÃO Nº. 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FEDERAIS
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RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – PLANO DE AÇÃO ESTADUAL
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RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – NOVA DIRETORIA
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RESOLUÇÃO Nº. 19, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
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RESOLUÇÃO Nº. 18, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
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RESOLUÇÃO Nº. 17, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
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RESOLUÇÃO Nº. 16, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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RESOLUÇÃO Nº. 15, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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